Accorsi apresenta PL para criar cotas para mulheres egressas do sistema ...

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A parlamentar petista explica que o PL objetiva “garantir direitos fundamentais para as mulheres que estão privadas de liberdade para aquelas se são reinseridas na sociedade, busca desenvolver ações e estratégias voltadas à redução do encarceramento, promover os direitos humanos, em estabelecimentos de restrição de liberdade, e a cidadania de mulheres privadas de liberdade e ...
PL 528/2020 - Senado Federal
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Identificação: PL 528/2020. Autor: Câmara dos Deputados. Data: 19/03/2024. Descrição/Ementa. Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel ...
Os Principais Posicionamentos do Partido Liberal (PL)
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Um dos princípios predominantes no PL é o conservadorismo. A maioria dos políticos do partido adota uma postura tradicional em relação aos valores morais e sociais, defendendo a preservação das tradições culturais e religiosas do Brasil. Isso inclui a valorização da família, da ética e o respeito às instituições tradicionais ...
Sitecontabil - PL que permite o exercício de qualquer profissão como ...
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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 229/19 aprovado permite o exercício de qualquer profissão como MEI. O texto estabelece que devem ser observadas as normas específicas da regulamentação de cada profissão. A proposta limita o capital para a atuação como MEI ao equivalente a cinco vezes a renda bruta máxima anual estipulada hoje para ...
PL Projeto de Lei 2142/2024 | Assembleia de Minas - Poder e Voz do Cidadão
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PL Projeto de Lei 2142/2024. PL. 2142/2024 Projeto de Lei. Seguir. Em Andamento. Votar a favor Votar contra. 93 a favor 0 contra. Inicio das Opiniões: 08/05/2024. Fixa o percentual relativo ao ano de 2023 para a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Ministério Público do Estado.
Apresentação do PowerPoint
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Teste de Procedimentos –. aprender com poucos procedimentos. Piloto do Programa –. construir plano de trabalho e processo de certificação. Programa Definitivo –. definir modelo completo, com requisitos e benefícios previstos em lei. Ex. modelo de sanções próprio . CAPÍTULO II – Do Confia. Seção I – Do Programa.
TSE julga recursos do PT e PL que pedem cassação do mandato de Moro ...
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta quinta-feira (16), os recursos do PT e PL que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, por abuso do poder econômico e outros crimes eleitorais na pré-campanha das eleições de 2022.. Nesta quinta, o relator do caso no TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques ...
Senado aprova PL que suspende pagamento da dívida do RS por 3 anos
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O Senado aprovou ontem, por 61 votos a zero, o projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por três anos. Os senadores analisam, ainda, um destaque que pretende anistiar a dívida por 36 anos. A suspensão da dívida do RS dura 36 meses e permite a aplicação de R$ 11 bilhões em um fundo para o Estado ...
Morre deputada federal Amália Barros, vice-presidente do PL Mulher, aos ...
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Filiada ao Partido Liberal (PL), a jornalista foi eleita deputada federal por Mato Grosso, em 2022, recebendo mais de 70 mil votos, aproximadamente 5% dos votos do estado. Na Câmara, ela passou a integrar as comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, dos Direitos da Mulher e da Educação, entre outras. Add a comment ...
Cinco alvos da PF receberam dinheiro do PL; veja os nomes - UOL Notícias
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Bolsonaro, assessor e militares alvos da PF receberam do PL; veja valores. Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, outros quatro alvos da operação da Polícia Federal de ontem, que investiga uma ...
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Qual a história do Partido Liberal (PL)? - Politize!
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Já em 2021, o PL teve a oportunidade de acolher a maior figura política do país: o presidente da República. Jair Bolsonaro havia sido eleito presidente em 2018 ainda filiado ao PSL (Partido Social Liberal). Por conta de divergências internas, Bolsonaro deixou o então partido e assim ficou por dois anos até encontrar o PL.
PL 5064/2023 - Senado Federal
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Identificação: PL 5064/2023. Autor: Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS) Data: 19/10/2023. Descrição/Ementa. Concede anistia aos acusados e condenados pelos crimes definidos nos arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, em razão das manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos ...
Lene propõe PL para reduzir carga horária de assistentes sociais na ...
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Segundo o PL, a proposta busca alterar a legislação vigente para assegurar uma carga horária de trabalho mais adequada às funções desses profissionais. Anúncios O projeto de lei propõe a redução da jornada de trabalho dos assistentes sociais de 40 para 30 horas semanais, alinhando-os com outros setores, como o da saúde, que já possuem essa carga horária regulamentada.
IRK - Uniwersytet Warszawski
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IRK. The project „e-UW - development of e-services of the University of Warsaw related to education” is co-financed from the funds of the Regional Operational Program Mazovia Voivodeship 2014-2020. The project is being implemented in 2016-2019. Find out more. This page contains general information.
Lista de extensões de domínios por países - Oficina da Net
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Quer saber de qual país é determinado domínio? Separamos uma lista com todas as extensões de domínios por país.
Encontro do PL Mulher, com a presença de Michelle Bolsonaro, reúne mais ...
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Acesse o site Oficial do PL Mulher e saiba mais sobre o projeto. Durante o evento, foi realizada a transmissão de cargo da presidência estadual do PL Mulher. Nelci Bortolini, prefeita de Água Doce (SC), concluiu seu mandato e a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo assume a tarefa de estreitar laços com as executivas municipais para promover e efetivar a missão do PL Mulher em todo o ...
EU and World Bank publish 3 new reports on smart investments in ...
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On 15 May 2024, the European Commission, assisted by the World Bank, published 3 new reports on how to invest in disaster resilience, the cost of adaptation strategies and the financial impact of wildfires and droughts.
Senado faz consulta pública sobre PL que anistia ... - Metrópoles
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O portal eCidadania, do Senado Federal, está realizando uma consulta pública sobre um projeto de lei (PL) que concede anistia aos acsados e condenados por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Na consulta, é possível votar “sim” ou “não” sobre a matéria, que permanece em consulta pública enquanto o ...
Guia de estudo para o Exame PL-300: Analista de dados do Microsoft ...
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Objetivo deste documento. Este guia de estudo explica o que esperar do exame e inclui um resumo dos tópicos que ele pode abranger, além de links para recursos adicionais. As informações e os materiais neste documento devem ajudá-lo a se concentrar nos estudos enquanto você se prepara para o exame. Expandir a tabela.
Commission publishes new guide to designing better land-use policies
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The EU 27’s net land sink declined by 35% between 2010 and 2021. On 15 May, the Commission published a new report, analysing the state of play of the implementation of the Land Use, Land Use Change and Forestry (LULUCF) Regulation. The report, as well as the recent EU-wide assessment of draft updated NECPs, found a gap of around -50 Mt CO 2 ...

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